1) Estabelecer
o Fórum de Cultura no município como garantia de um espaço para acompanhamento
das propostas das diversas linguagens artísticas e a criação do Conselho
Municipal de Cultura.
2) Cumprimento
da criação da Secretaria Municipal de Cultura de Caruaru no ano de 2013 para
viabilizar a concretização da adesão do Município ao Sistema Nacional de
Cultura.
3) Que
o Sistema Municipal de Cultura de Caruaru seja instituído e regido pelos mesmos
princípios do Sistema Nacional de Cultura garantidos pela Emenda Constitucional
nº 71, art. 216 – A: “O Sistema Nacional
de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e
participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas
públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da
Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano,
social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.”
4) Reestruturação
do Conselho Municipal de politicas culturais de Caruaru garantindo a eleição
democrática dos seus membros, representação equilibrada das linguagens
artísticas do município e composição paritária (sociedade civil e governo),
para cumprimento de um dos princípios que regem o Sistema Nacional de Cultura.
5) Garantir
ao menos 01 (um) representante de cada segmento cultural do município, no
conselho municipal de politicas culturais, respeitando a diversidade de
manifestações artísticas em uma mesma linguagem e as suas especificidades.
6) Respeitar
a transversalidade das políticas culturais a exemplo da Educação e incluir
dentre as prioridades o ensino das artes com ênfase na cultura local nas
escolas (ex.: artesanato em barro)
7) Capacitação
e qualificação de gestores em acordo com as políticas publicas de cultura para
preenchimento do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Cultura e
equipamentos culturais geridos pelo governo municipal.
8) Garantir
um percentual do valor destinado do Fundo Municipal de Cultura para o
empreendimento em espaços de formação continuada com ênfase na cultura local e
suas manifestações artísticas. Que este percentual seja definido pelo conselho
municipal de politicas culturais.
9) Revogação
ou reformulação das leis culturais existentes no município;
10) Criar
na Fundação de Cultura e Turismo, uma gerencia de Formação Artística Cultural,
ligada a Diretoria de Ações Culturais.
11) Ter,
por parte da Fundação de Cultura e Turismo, uma assessoria na elaboração dos
projetos culturais, que acompanhe desde sua concepção até sua conclusão, com
avaliação após a execução do projeto.
12) Criar
uma lei específica que gerencie o Fundo Municipal de Cultura bem como a
elaboração dos editais oriundos do Fundo Municipal de Cultura.
13) Criação
de uma Secretaria de cultura onde sejam contemplados todos os segmentos
culturais com seus departamentos específicos e gestores qualificados em cada
área de atuação, bem como reestruturar o Conselho Municipal de Políticas
Culturais.
14) Criação
de um Fundo de Cultura que fomente a produção cultural local nas suas diversas
linguagens e reestruturação do Sistema de Incentivo à cultura SIC.
15) Construção
de um Teatro Municipal em 2014.
16) Ampliar
o Fundo Nacional de Cultura através de um percentual de pelo menos 10% dos
recursos do Fundo Social do Pré Sal. (proposta para conferência nacional de
cultura)
17) Ampliar
a participação de artistas e produtores de Caruaru inseridos nas programações
de Cultura do estado nas diferentes linguagens.
18) A
criação de uma escola de arte e cultura e conservatório de musica. Contemplando
os diversos segmentos e linguagens artísticas e garantido no corpo docente os
mestres de cultura popular e referenciais.
19) Democratizar
e descentralizar as ações culturais, a partir das demandas discutidas e
apresentadas pelas comunidades e que haja continuidade e assistência destas
ações pela Secretaria de Cultura.
20) Transformar
o Galpão da estação ferroviária em centro multi cultural permanente, o qual
seria mantido pelo órgão gestor da Cultura.
21) Incentivar
e capacitar os povos tradicionais a desenvolverem seus projetos e tornarem - se
pontos de cultura.
22) Incentivar
o desenvolvimento de projeto anual de mostra fotográfica e digital sobre a
cultura do barro e os mestres populares do Alto do Moura nas escolas articulado
com as comunidades e bairros;
23) Outorgar
ao Conselho Municipal de Cultura de Caruaru a aprovação de projetos e
remuneração adequada a grupos culturais e artistas em geral (bandas de pífano,
bacamarteiros e outros) que se apresentam no município, bem como a programação
cultural da cidade.
24) Incluir
os conteúdos educacionais sobre cultura popular local nas grades curriculares
do sistema de educação municipal, sob responsabilidade da Sec. Educação,
Promovendo caravanas de culturas populares nas escolas públicas e privadas.
25) Promover
um dia específico para a festa do fogo em referência a Xangô no mês de Junho em
Caruaru, contemplando a tradição de matrizes africanas e afro-brasileiras.
26) Garantir
a presença do forró tradicional no palco principal no São João de Caruaru em
todos os dias da programação respeitando o estilo e tradição musical.
27) Promover
Festival Cultural de Direitos Humanos garantindo exposição de manifestações
culturais de diversos segmentos minoritários da sociedade: Hip-Hop, LGBT, Povos
de Terreiros, Ciganos, Indígenas e outros.
28) Exclusão
de músicas de forró estilizado que atrapalha e agridem as músicas tradicionais
e legítimas do forró autêntico no Alto do Moura em período integral ou de
festividades para valorizar e manter a tradição.
29) Divulgar
e apresentar manifestações culturais de povos tradicionais através da Fundação
de Cultura.
30) Criar
uma agenda cultural mensal impressa e digital com ampla divulgação.
31) Promover
dentre as ações de Formação Profissional de Agentes Públicos, Rede Municipal de
Ensino, Saúde, Cultura e outras setorialidades e da Comunidade em Geral a
incorporação de conteúdos e ações que trabalhem a Cultura Cigana e Incorporar
aos eventos culturais, promovidos pela Prefeitura, Fundação de Cultura e outras
instituições públicas ou com apoio do poder público, temáticas, bem como espaço
físico estrutural adequado para a divulgação da cultura cigana, garantindo
ampla e apropriada participação do Povo Cigano nas conferências, bem como
representações permanentes nas instâncias e colegiados de políticas públicas
(conselhos, comitês, fóruns, etc.).
32) Efetivar
o tombamento material, histórico, artístico e cultural do Alto do Moura como o
maior polo cerâmico artístico de Pernambuco.
33) Criar
ações de valorização e reconhecimento da Identidade cultural Local no diálogo
com as diversas culturas.
34) Criar
projeto de lei para valorizar a música do autêntico forró pé de serra.
35) Criar
polos culturais de valorização de música local durante todo o ano no município
de Caruaru.
36) Criação
de uma Política Pública Municipal de reconhecimento como sujeito de direito à
Acessibilidade assegurando a participação da pessoa com deficiência em eventos
e atividades culturais na Cidade de Caruaru em parceria com o governo estadual
e federal.
37) Criar
ações de valorização e sensibilização em relação a cultura musical para
promoção dos valores éticos, respeitando as relações de gênero, étnico raciais.
38) Garantir
a participação de mestres dos saberes tradicionais na grade curricular das
escolas independentes de ter habilitação formal.
39) Criação
dos registros do patrimônio vivo municipal.
40) Organização
em acervo digital da história, saberes e métodos dos mestres culturais, de
fácil acesso, como internet, (site da prefeitura) biblioteca digital.
41) Fortalecimento
das festas juninas, e natalinas priorizando a diversidade cultural das
Comunidades urbanas e rurais respeitando as características culturais e locais.
42) Fiscalização
de músicas nos eventos do município que fazem apologia as drogas, violência e
assédio sexual.
43) Revitalização
dos pontos culturais garantindo condição de trabalho para os artistas da
comunidade bem como, aos cidadãos que residem próximos a estes pontos dando
ênfase ao Alto do Moura.
44) Garantir
no ensino fundamental e médio que a diversidade cultural, aspectos econômicos e
históricos de Caruaru sejam debatidos como temas transversais nas escolas.
45) Ações
integradas entre a Secretaria de Cultura e educação, com intuito de promover a
efervescência cultural não apenas em escolas, mas em associações e comunidades,
socializando práticas, grupos, músicas e arte. Ou seja, a diversidade cultural
em suas várias linguagens.
46) Elaborar
um circuito turístico comunitário cultural e gastronômico.
47) Criar
um espaço aberto no monte bom Jesus para apresentações artísticas e culturais.
48) Realizar
capacitação inclusiva contemplando pessoas com deficiência, para os professores
da rede municipal sobre a cultura local.
49) Criar
instrumentos de transparência expondo os gastos nos eventos festivos e
culturais da cidade.
50) Promover
capacitação e patrocínio para os artesãos do alto do moura com o objetivo de
apoio a participação de feiras e eventos.
51) Criar
um curso técnico de ceramista dentro do IFPE e demais instituições para
capacitar os jovens do alto do moura.
52) Criar
um grupo de trabalho com a participação da sociedade civil, iniciativa privada
e governo para produção do São João de Caruaru.
53) Captação de
recursos bem como Produção sejam feitas diretamente pela fundação de
cultura/PMC nos eventos da cidade.
54) Estimular
a valorização da cultura e dos artistas locais dentro das escolas públicas e
privadas de Caruaru.
55) Criar
uma diretoria para capacitação de produção artística na fundação de cultura de
Caruaru.
56) Elaborar
uma lei que proíba a contratação e execução de artistas que apresentem músicas
que façam apologia as drogas e a violência sexual.
57) Registrar
como patrimônio histórico e imaterial o Alto do Moura
58) Garantir
que 80% da programação do São João de Caruaru seja feita através de editais de
chamada pública.Caruaru, 10 de agosto de 2013
RELAÇÃO DAS PROPOSTAS VOTADAS NAS CONFERÊNCIAS LIVRES
Sentido
de Ser Alternativo
- Criar o Fundo Municipal de Cultura, através de repasse oriundo da arrecadação do ISS, num percentual de 3%.
- Constituir Pólo Cultural Permanente, à localizar-se na antiga Estação Ferroviária.
- Criar de Curadoria para os eventos culturais de Caruaru.
- Modificar a data de realização do Festival Pernambuco Nação Cultural.
- Realizar captação direta dos recursos para os grandes eventos culturais.
Cultura
Popular
 |
| Conferência Livre de Cultura Popular |
1. Retomar o carnaval de rua de Caruaru, com desfiles dos
grupos culturais, blocos, entre outras ações culturais existentes do município
e região.
2. Criar políticas públicas que valorizem, divulguem e promovam
a pesquisa, o ensino e a prática da Cultura Popular.
3. Criar evento para feira de exposição de artes locais e
regionais, FEREART – Feira Regional de Artes, instituída por meio de decreto
municipal.
4. Criar um polo permanente de apresentações culturais
populares, de preferência na Estação Ferroviária.
5. Criar a Semana da Cultura Popular Caruaruense.
Capoeira
 |
| Conferência Livre de Capoeira |
1. Criar uma Diretoria dentro da Fundação de Cultura da
Prefeitura Municipal de Caruaru para assessorar a cultura afro-brasileira, com
víeis para a capoeira, bumba meu boi, maracatu, afoxé e demais manifestações da
cultura africana e afro-brasileira.
2. Reconhecer o notório saber de Cultura Popular para os Grupos
de Capoeira do município de Caruaru como detentores dos saberes da capoeira
para atuar nos diversos espaços educativos, formais e não formais, público e
privado;
3. Criar critérios qualitativos através de um projeto de lei a
ser desenvolvido em parceria com entidades de vários setores públicos e
privados para a contratação dos educadores de capoeira nos programas governamentais
que já estejam implantados e que sejam por vir a ser implantados no município
de Caruaru.
4. Reconhecer a capoeira em todas as suas modalidades como bem
imaterial e de formação de identidade cultural e étnico racial do município de
Caruaru assim como está no artigo 216° da Constituição Federal e no artigo 20°
do Estatuto da Igualdade Racial.
5. Criar projetos de formação continuada através das entidades
civis do município que trabalhem a capoeira para os gestores Públicos do
Município para assim melhor atender as demandas de projetos e programas aonde
possa ser inserido a capoeira em especial na educação, esportes e cultura.
Música
1. Criar um TAC, junto ao ministério público para
regulamentação e fiscalização do repasse do Couvert artístico e fiscalização
efetiva dos repertórios executados em shows de qualquer natureza, para que haja
o repasse dos Direitos Autorais;
2. Instituir a captação direta feita por parte da prefeitura e
Fundação de Cultura e Turismo dos recursos que patrocinem os grandes eventos de
Caruaru;
3. Criar uma escola técnica e conservatório que forme e
capacite artistas e produtores na área de música em Caruaru; contemplando
também as bandas de música da cidade (Sociedade Musical Nova Euterpe e Banda
Comercial de Caruaru).
4. Ter na Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru uma equipe
especializada em projetos para que a instituição possa realizar vários
projetos, que alavanquem a cultura local e dê suporte aos artistas.
5. Revogar a atual Lei municipal de Incentivo à Cultura.
Áudio
Visual
 |
| Conferência Livre de Áudio Visual |
1.Garantir transparência através da prestação de contas à
população dos recursos aplicados em Pontos e Pontões de Cultura no Município de
Caruaru.
2. Garantir ao menos 01 (um) representante da linguagem audiovisual
como membro pela sociedade civil do Conselho Municipal de Cultura.
3. Apoiar os espaços de exibição sem fins lucrativos já
existentes a exemplo dos cineclubes e criar novos pontos de exibição
itinerantes, com o propósito de fomentar público, estimular a formação de uma
cultura cinematográfica local e difundir a produção audiovisual independente,
contemplada na sua diversidade.
4. Viabilizar o desenvolvimento de projetos por parte do
Governo Municipal em parceria com instituições públicas e privadas, de formação
técnica nas diversas funções do audiovisual, como meio de estimular o
desenvolvimento e profissionalização deste setor em Caruaru e região.
5. Definir políticas de fomento e editais públicos de
financiamento da produção audiovisual local e que o Fundo Municipal de Cultura
garanta a distribuição equilibrada dos recursos repassados para o setor da
Cultura.
Teatro
 |
| Conferência Livre de Teatro |
1. Sugerir a inclusão do Teatro Experimental de Arte-TEA no
Conselho Municipal de Cultura, como entidade representativa dos artistas e
técnicos da linguagem Teatro.
2. Secretaria Municipal de Cultura – Criação da Secretaria
Municipal de Cultura, sendo suas diretorias e coordenações ocupadas por
profissionais específicos de cada linguagem. Promovendo assim um diálogo eficaz
entre a instituição e as linguagens.
3. Curso de Artes Cênicas – Solicitar do Governo Municipal,
empenho junto a UFPE para a implementação do Curso de Artes Cênicas no
Município de Caruaru, conforme demanda já comprovada.
4. Galpão da Estação Ferroviária – Transformação do Galpão da
Estação Ferroviária de Caruaru, em um Centro Multicultural, para apresentações
artísticas e exposições das diversas linguagens artísticas, a partir de uma
readequação do espaço.
Literatura
 |
| Conferência Livre de Literatura |
1. Criar um Pólo Multicultural onde a Literatura tenha seu espaço
garantido.
2.Criar uma lei que possibilite o intercâmbio cultural
literário entre os autores de cidades/estados e países, em programas e eventos
estratégicos.
3. Organizar celebrar o Dia Municipal do Escritor.
Conselho
Municipal de Política Cultural
1. Iniciar o processo de reestruturação e legalização do
Conselho Municipal de Cultura de forma democrática e participativa.
Artes
Plásticas
 |
| Conferência Livre de Artes Plásticas |
2. Criação de Escola Municipal de Artes.
3. Garantir nas construções de espaços públicos e
empreendimentos imobiliários, a inclusão de obras de arte priorizando os
artistas locais, através de Lei Municipal.
4. Construção e manutenção do Museu de Artes Tradicionais,
Contemporâneas e Modernas.
5. Intercâmbio intermunicipal, interestadual e internacional de
artes plásticas.
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