Artistas, produtores culturais e afins, vão se
reunir na próxima terça-feira, 15 de outubro, das 14 às 16 horas, no Museu do
Barro, para tratar da criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
REUNIÕES SÃO CONTINUIDADE
Paulo Nailson, que está coordenando pela Fundação
de Cultura e Turismo/Diretoria de Ações Culturais estes trabalhos, explica
melhor o processo:
- "Na primeira etapa preparatória de organização,
iniciada desde junho, quando começamos as reuniões da III Conferência Municipal
de Cultura, pesquisamos sobre o Conselho anterior, que estava desativado.
Levantamos documentos e chegamos até a fazer uma Conferência Livre. Agora,
vamos caminhar para este novo formato dentro do que é exigido e sugerido pelo
Sistema Nacional de Cultura."
ENTENDA MELHOR
MODELOS TRADICIONAIS
DE CONSELHOS DE CULTURA
Conselhos de notáveis: são compostos por personalidades de
destaque na vida intelectual e artística;
Conselhos corporativos: são compostos por entidades que
congregam produtores, artistas e técnicos dos vários segmentos artísticos e
culturais;
Conselhos de especialistas: atuam
particularmente na proteção do patrimônio histórico e artístico e são compostos
por especialistas das áreas de arquitetura, urbanismo, artes plásticas, história,
sociologia, direito, antropologia, entre outras
MUDANÇAS QUE FORÇAM A ADOÇÃO DE UM NOVO
MODELO DE CONSELHO DE CULTURA NO MUNDO
Fragmentação das identidades coletivas: emergência de
movimentos sociais de identidade que demandam reconhecimento e proteção: grupos
étnicos, religiosos, linguísticos e de gênero; e circunscrições territoriais
(bairros, municípios e regiões); Implosão das tradicionais
fronteiras que dividem as artes;
Crescimento econômico da produção e do consumo de
bens culturais (principalmente das indústrias culturais);
NOVO MODELO DE CONSELHO DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES
A ideia de “consenso entre os atores potencialmente atingidos” pressupõe
que os conselhos sejam consultivos e deliberativos, exercendo papel de
formulação, monitoramento, financiamento (via fundos) e fiscalização das
políticas públicas
NOVO MODELO DE
CONSELHO DE CULTURA - COMPOSIÇÃO
Os novos conselhos são paritários;
Os membros do poder público incluem representantes
dos órgãos de cultura e de outras políticas governamentais que têm interface
com a política cultural; também tem assento representantes do poder legislativo
e de instituições públicas de ensino e pesquisa;
Entre os representantes da sociedade
civil podem ter assento os segmentos artísticos, os movimentos sociais de
identidade (grupos e circunscrições territoriais), organizações não
governamentais e indústrias culturais;
NOVO MODELO DE
CONSELHO DE CULTURA
FORMAS DE INDICAÇÃO
DOS MEMBROS
Os membros do poder público são
indicados pelos órgãos governamentais que integram o Conselho;
Os conselheiros da sociedade civil são
eleitos da seguinte forma: os representantes dos segmentos artísticos e
movimentos de identidade pelos seus membros, devidamente cadastrados pelo Poder
Executivo e preferencialmente organizados em Fóruns; os representantes
territoriais pelos cidadãos que comprovarem residência nos territórios dos
Estados (regiões) e municípios (bairros);
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