Grupo de Trabalho recomeça atividades para formar o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC

O Grupo de Trabalho responsável em atender um propósito da Prefeitura Municipal de Caruaru/Fundação de Cultura e Turismo, através de sua Diretoria de Ações Culturais, dentro das demandas levantadas também na III Conferência Municipal de Cultura para criar o Conselho Municipal de Políticas Culturais voltou a se reunir na sexta-feira passada e no dia de ontem.

A Tarefa iniciada em junho de 2013, no processo de organização da III Conferência Municipal de Cultura, passando pela Conferência Livre do Conselho de Políticas Culturais até os dias atuais, permanece com a participação ativa e decisiva dos artistas que são protagonistas no processo.

Desde ontem, 11/02 o Teatro Garagem Mamusebá (Polo Cultural da Estação Ferroviária) passou a ser o local das reuniões semanais para planejamento e acompanhamento das metas estabelecidas.

CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL é uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil. Criado por lei, tem como principais atribuições:

propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar a sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas. O Conselho é composto por representantes indicados pelo governo e os indicados da sociedade civil, eleitos democraticamente nos Fóruns de cada segmento.

A tarefa de propor e formular deve resultar num Plano Municipal de Cultura de médio e longo prazos, feito pelo órgão de cultura em conjunto com o Conselho de Política Cultural e com a colaboração dos fóruns da sociedade civil. Com o Plano em mãos, fica mais objetiva a tarefa de monitorar e fiscalizar a execução dos programas, projetos e ações culturais.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL

Devem ter assento nos Conselhos de Política Cultural, além dos segmentos artísticos, os setores ligados à economia da cultura (trabalhadores, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias (culturas indígenas, afro-brasileiras, de imigrantes, entre outras), as identidades sexuais (de gênero, transgênero e de orientação sexual) e as faixas etárias (como os movimentos de juventude, por exemplo).

Também devem ter assento representantes de circunscrições territoriais (bairros, distritos e povoados) e de instituições não governamentais ligadas aos temas da cultura. O conceito amplo de cultura condiciona mudanças também na participação do poder público, que deve incluir não apenas os órgãos de cultura, mas representantes de outras políticas públicas que têm interface com a política cultural, tais como: educação, comunicação, turismo, ciência e tecnologia, meio ambiente, esporte, saúde, segurança pública e desenvolvimento econômico e social. Ainda na esfera do poder público podem ser incluídos representantes do poder legislativo e de instituições públicas de ensino e pesquisa.

O PROCESSO DA ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL

Sendo os conselheiros da sociedade civil eleitos pelos respectivos segmentos nos Fóruns. Os membros desses segmentos, de artistas ou movimentos sociais de identidade, devem se cadastrar como eleitores no Órgão Gestor da Cultura no município, para terem o direito de votar nos seus representantes.

A vantagem da escolha de candidatos por meio de fóruns é que, sendo permanentes, ao contrário das Conferências, que são eventuais, eles podem acompanhar cotidianamente o desempenho dos conselheiros eleitos, que assim funcionam como uma espécie de ponte entre o fórum (que é da sociedade) e a gestão municipal.

Vamos ficar atentos as notícias, pois em breve todos serão anunciados sobre a realização destes Fóruns e daremos mais um passo em direção ao objetivo de ver a cada dia nossa cultura e valores culturais avançando nas conquistas.