A
Secretaria da Cultura, Fundarpe e setor cultural vão realizar um encontro para
discutir mudanças que ampliam os recursos do Sistema de Incentivo à Cultura
(SIC)
Produtores culturais e
fazedores de cultura do agreste estarão na próxima sexta-feira, 20, no Museu do
Barro (MUBAC), para conhecer as propostas da Secretaria de Cultura e Fundarpe a
respeito da reforma do Sistema de Incentivo à Cultura – instituído através da
Lei de Incentivo à Cultura nº 11.005, de 1993. Em 2002, a Lei 12.310 de
19.12.2002 alterou a Lei 11.005 e instituiu o Funcultura como único mecanismo
do SIC. A proposta da Secult e Fundarpe agora é inserir novas modalidades ao
SIC, para atender a objetivos tais como: ampliação e maior democratização dos
recursos, desburocratização e mais apoio aos pequenos projetos, autonomia e sustentabilidade
econômica, regionalização, cooperação entre estado e municípios, preservação do
patrimônio cultural, diversidade das expressões culturais, participação e
controle social, etc.
As mudanças chegam para
ampliar os recursos destinados à cultura e preveem o acréscimo, no SIC, das
modalidades: Mecenato, Microprojeto e Credcultura.
A reunião debaterá também os
problemas da modernização administrativa do Funcultura, desburocratização e informatização.
Serviço:
DISCUSSÃO
SOBRE A NOVA LEI PARA O SISTEMA DE INCENTIVO A CULTURA
Data: 20 de novembro.
Hora: 14 horas
Local MUBAC – Museu do Barro de Caruaru
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