Foco na ampliação da participação popular no MinC

Mobilizar gestores e ativistas culturais para discutir, construir e aplicar políticas públicas para a cultura pelo Brasil afora. Com base nessa meta, a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC) conseguiu ampliar sua atuação em 2015. Um exemplo concreto foi a mobilização promovida em torno da renovação dos integrantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), maior conselho de cultura do País, composto por representantes da sociedade civil e do Poder Público dos três níveis – federal, estadual e municipal.

Para definir o grupo de integrantes dos Colegiados Setoriais que integram o CNPC e dos representantes do seu Pleno, foram realizadas encontros nos 26 estados e no Distrito Federal, além de eleição presencial e por meios digitais, que envolveu mais de 70 mil pessoas – entre candidatos e eleitores. A votação recorde fez parte de um processo eleitoral que durou cerca de seis meses.

"Esse processo de convocação do Conselho Nacional de Política Cultural é pra valer. Nós vamos compartilhar a formulação e a execução de políticas e a formulação de novos processos que possam dotar o Brasil de uma política complexa, ampla e generosa", avaliou o ministro da Cultura (MinC), Juca Ferreira, durante a posse dos novos membros do Pleno do CNPC, em 16 de dezembro de 2015.

A partir de março deste ano, se iniciam as reuniões do Pleno e dos Colegiados, que atuarão no período de dois anos, renovável por mais um biênio. Entre as atividades dos Colegiados e do Pleno do Conselho estão a elaboração de moções, recomendações, proposições e revisão de propostas como as que constam no Plano Nacional de Cultura (PNC).

Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura

Outro desafio permanente do MinC, em especial da SAI, é avançar na institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Criado por emenda constitucional, o SNC é instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os entes federados e a sociedade civil, que conta com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 2.152 municípios brasileiros.

Contudo, somente sete estados e 436 municípios possuem leis próprias de regulamentação de seus Sistemas de Cultura, o que permite intensificar os investimentos do governo federal para impulsionar a estruturação local. Um das ações é a promoção de parceria entre universidades, MinC e governos estaduais para oferta de formação e capacitação de gestores e conselheiros culturais. Em 2015, 500 deles passaram por algum tipo de formação e/ou capacitação.

Perspectivas

Em 2016, tem início o processo de realização da IV Conferência Nacional de Cultura, com ampla participação social e envolvimento de 100% das Unidades da Federação e dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A conferência deverá ser realizada em 2017.

As principais atividades a serem desenvolvidas neste ano são a estruturação e implementação do Observatório do Sistema Nacional de Cultura; o estabelecimento de uma Política Nacional de Qualificação da Gestão Cultural para institucionalização do SNC, a capacitação de gestores, a articulação dos Colegiados, Conferências e do futuro Gabinete Digital (a ser criado pelo MinC) e outros instrumentos de governança colaborativa de consulta, diálogo social e compartilhamento de dados, informações e indicadores.

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