segunda-feira, 4 de julho de 2016

Atenção: Blog temporariamente suspenso!

COMUNICADO: O Blog do Sistema Municipal de Cultura, as Fanpages do Sistema e do Conselho Municipal de Política Cultural estão sem atualização.
Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Se houver comentários e aparecer em destaque na linha do tempo, faremos a ocultação ou exclusão do post. As proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades. Não é mais permitido a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. Há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. Obs.: Isso não significa paralisação das atividades. Reuniões de grupos de Trabalho e Ordinárias e outras ações de rotina continuarão normalmente.

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