Realizada do dia 27/11/13 ao dia 01/12/13, no Centro Brasil 21.
Entregue pela Delegação de Caruaru composta pelos representantes da sociedade civil Alexandre Narcab e Jô Barbosa e pelo representante do poder público Humberto Botão.
Ao Sr. André Alexei
Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru
À Srª. Louise Caroline
Secretária de Participação Social
À sociedade civil
Representada pelos componentes do Fórum Permanente de Cultura de Caruaru e demais interessados.
Participaram da III CNC 1.745 pessoas, sendo 953 delas delegados(as) dos 26 estados e do Distrito Federal. Com direito a voto, os delegados (70% representantes da sociedade civil) elegeram 64 diretrizes para os próximos anos. Destas, por votação eletrônica, 20 foram destacadas como prioridades.
A delegação de Pernambuco chegou a Brasília composta por 47 delegados eleitos e mais alguns convidados e observadores, no dia 27 de novembro, por volta do meio dia, fomos almoçar no próprio aeroporto e em seguida nos dirigimos ao hotel Bay Park para realizarmos o check in. À noite fomos para a abertura no Teatro Nacional, participamos de todas as formalidades, ouvimos as boas vindas e falas importantes como da deputada Jandira Feghali, presidente da Comissão de Cultura da Câmara do Deputados que apresentou as conquistas e as lutas dessa comissão. Ouvimos também a Ministra da Cultura Marta Suplicy que, dentre outras coisas, destacou a importância do Vale Cultura como forma de democratização da cultura e da criação e implementação de um museu com recursos tecnológicos de ponta que irá contar a história da população negra no Brasil e será construído em Brasília. Após as formalidades, tivemos o momento de integração entre as delegações com apresentações culturais. A programação cultural, assim como a programação oficial da III CNC, está, consecutivamente, no folder do anexo I e II do referido relatório.
No dia seguinte, fomos ao local de realização da III CNC para efetivarmos nosso credenciamento e participamos da leitura e aprovação do regulamento da Conferência. Depois do almoço tivemos um painel expositivo com o tema BALANÇO E PERSPECTIVAS: da construção do SNC, da execução do PNC e da participação social. Depois do painel, seguiu-se um debate sobre o mesmo. Em seguida, a delegação de Pernambuco se reuniu para discutir o papel de cada um de nós nos eixos temáticos e defender as propostas saídas da Conferência Estadual e Municipal.
No dia 29, formamos os GTs com a preocupação de elencar das propostas enviadas das estaduais para nacionais, 8(oito) prioridades, podendo agrupar, fazer inclusão ou supressão sem alterar o sentido do texto.
Os delegados de Caruaru Jô Barbosa e Humberto Botão ficaram no mesmo su-beixo, o 1.2 que trazia como temas: Qualificação da Gestão Cultural; Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não Governamentais e Conselheiros de Cultura.
A delegada de Caruaru, Jô Barbosa foi escolhida como Coordenadora desse subeixo. Contamos com a participação, nesse sub-eixo da ex-coordenadora da I e da II Conferência Nacional de Cultura, Silvana Meireles, assim como da estudiosa doutoranda em políticas publica para cultura Lia Calabre.
O delegado também caruaruense Alexandre Soares NARCAB ficou no sub-eixo 2.4, que teve como tema: Diversidade de Patrimônio Cultural. Trabalho intenso e cansativo foi o que marcou esse processo, pois, a partir desses sub-eixos já começamos as articulações e escolhas das nossas prioridades.
No dia 30, fomos mais uma vez à Plenária para a defesa das propostas e votação das prioridades por eixo. As votações, nessa Conferência, se deram de forma digital.
Finalmente, no dia 01/12, iniciando os trabalhos às 9h e encerrando às 13h, todos nos reunimos para a votação das cinco prioridades de cada eixo, elencando assim, as 20 prioridades nacionais. Esse foi um momento de intensa articulação das delegações. Pernambuco convocou uma reunião com todo o nordeste para pactuarmos as nossas prioridades. Com isso estabelecemos os acordos que defenderíamos em comum, dando espaço e liberdade para defender outras de interesse particular do estado. Aprovamos 100% das prioridades do nosso estado.
A delegação de Caruaru contribuiu para fortalecer os interesses do Estado de Pernambuco e da Região Nordeste que teve a maior representação no evento, com 31% do total dos participantes, seguida do Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul (12%) e Norte (9%). As fotos constam no anexo III. Das propostas aprovadas na Plenária Nacional que definiu 20 diretrizes como prioridades, dos 953 delegados, 804 foram votantes. Entre os destaques dessa votação, estão o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150; a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios – uma das cinco mais votadas, no eixo 4 das discussões; a proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais.
Dentre as diretrizes também constam a proposta de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Cultura; o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; aprovação da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008, que incluem a cultura como direito social dos brasileiros; aprovação de Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, do Marco Civil da Internet; ampliação das políticas de editais. Todas as propostas aprovadas estão no anexo IV deste relatório.
A Plenária Nacional aprovou 104 moções sendo que cada manifestação contou com, ao menos, 50 assinaturas de delegados com direito a voto. Uma ementa foi lida, durante a mesa de encerramento, trazendo síntese de todos os apelos. As moções refletiram a diversidade sociocultural: apelos que vão desde pedido para o Saci Pererê ser eleito mascote da Paralimpíada de 2016, no Rio de Janeiro, até a reivindicação mais citada pela Plenária, a aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 150, que amplia a participação da Cultura na distribuição do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
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