Conferências de Cultura

III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA


Tema: 
Cerca de 30 representantes
de todos os segmentos
culturais receberam na
primeira reunião, em junho,
Uma pasta com a tese
nacional e informações
básicas.
Uma Política de Estado Para a Cultura: 
Desafios do Sistema Nacional de Cultura.
Data: 9 e 10 de agosto de 2013.
Local: FAFICA 
Faculdade de Ciências, Letras e Filosofia de Caruaru.

COMISSSÃO ORGANIZADORA

Coordenação Geral - Djair Vasconcelos

Equipe:
Júnior Colibri, Bertanara Mota, Roberto Gersino,
Ailza Trajano e Paulo Nailson


COMISSSÃO DE METODOLOGIA E SISTEMATIZAÇÃO


         Yanara Galvão, Jô Barbosa, 
Ailza Trajano, Bertanara Mota.


COMISSSÃO MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO

Giderson Tenório, Luis Moura, 
Amélia Campelo, Alexandre Arquimedes, 
Paulo Nailson, Cícero, 
Roberto Gersino,
Iran Bradock, Arary Marrocos, 
Joanathan Richard.

COMISSSÃO INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA

Emerson Silva, Bela Araújo,
Humberto Botão,
Fábio Duarte,
Lucas Alves, Júnior Colibri.
Eixos e sub-eixos temáticos

Os temas da 3ª Conferência estarão alinhados com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura e constituirão os seguintes eixos e sub-eixos temáticos:
I – Implementação do Sistema Nacional de Cultura;
II – Produção Simbólica e Diversidade Cultural;
III – Cidadania e Direitos Culturais;
 IV – Cultura e Desenvolvimento

As Reuniões da Comissão de
Organização aconteceram
no Museu do Barro
Prefeito: José Queiroz de Lima. 
Presidente da Fundação de Cultura e Turismo: André Alexei
Diretor de Ações Culturais: Djair Vasconcelos.

Total de participantes: 375
Representantes da Sociedade Civil: 261
Representantes do Governo: 106
Convidados: 08





RELAÇÃO DE TODAS PROPOSTAS DA
III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

1) Estabelecer o Fórum de Cultura no município como garantia de um espaço para acompanhamento das propostas das diversas linguagens artísticas e a criação do Conselho Municipal de Cultura.
2) Cumprimento da criação da Secretaria Municipal de Cultura de Caruaru no ano de 2013 para viabilizar a concretização da adesão do Município ao Sistema Nacional de Cultura.
3) Que o Sistema Municipal de Cultura de Caruaru seja instituído e regido pelos mesmos princípios do Sistema Nacional de Cultura garantidos pela Emenda Constitucional nº 71, art. 216 – A:  “O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.”

Adicionar legenda
4) Reestruturação do Conselho Municipal de politicas culturais de Caruaru garantindo a eleição democrática dos seus membros, representação equilibrada das linguagens artísticas do município e composição paritária (sociedade civil e governo), para cumprimento de um dos princípios que regem o Sistema Nacional de Cultura.
5) Garantir ao menos 01 (um) representante de cada segmento cultural do município, no conselho municipal de politicas culturais, respeitando a diversidade de manifestações artísticas em uma mesma linguagem e as suas especificidades.
6)    Respeitar a transversalidade das políticas culturais a exemplo da Educação e incluir dentre as prioridades o ensino das artes com ênfase na cultura local nas escolas (ex.: artesanato em barro)
7)    Capacitação e qualificação de gestores em acordo com as políticas publicas de cultura para preenchimento do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Cultura e equipamentos culturais geridos pelo governo municipal.
8)    Garantir um percentual do valor destinado do Fundo Municipal de Cultura para o empreendimento em espaços de formação continuada com ênfase na cultura local e suas manifestações artísticas. Que este percentual seja definido pelo conselho municipal de politicas culturais.
9)    Revogação ou reformulação das leis culturais existentes no município;
10) Criar na Fundação de Cultura e Turismo, uma gerencia de Formação Artística Cultural, ligada a Diretoria de Ações Culturais.
11) Ter, por parte da Fundação de Cultura e Turismo, uma assessoria na elaboração dos projetos culturais, que acompanhe desde sua concepção até sua conclusão, com avaliação após a execução do projeto.
12) Criar uma lei específica que gerencie o Fundo Municipal de Cultura bem como a elaboração dos editais oriundos do Fundo Municipal de Cultura.
13) Criação de uma Secretaria de cultura onde sejam contemplados todos os segmentos culturais com seus departamentos específicos e gestores qualificados em cada área de atuação, bem como reestruturar o Conselho Municipal de Políticas Culturais.
14) Criação de um Fundo de Cultura que fomente a produção cultural local nas suas diversas linguagens e reestruturação do Sistema de Incentivo à cultura SIC.
15) Construção de um Teatro Municipal em 2014.
16) Ampliar o Fundo Nacional de Cultura através de um percentual de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré Sal. (proposta para conferência nacional de cultura)
17) Ampliar a participação de artistas e produtores de Caruaru inseridos nas programações de Cultura do estado nas diferentes linguagens.
18) A criação de uma escola de arte e cultura e conservatório de musica. Contemplando os diversos segmentos e linguagens artísticas e garantido no corpo docente os mestres de cultura popular e referenciais.
19) Democratizar e descentralizar as ações culturais, a partir das demandas discutidas e apresentadas pelas comunidades e que haja continuidade e assistência destas ações pela Secretaria de Cultura.
20) Transformar o Galpão da estação ferroviária em centro multi cultural permanente, o qual seria mantido pelo órgão gestor da Cultura.
21) Incentivar e capacitar os povos tradicionais a desenvolverem seus projetos e tornarem - se pontos de cultura.
22) Incentivar o desenvolvimento de projeto anual de mostra fotográfica e digital sobre a cultura do barro e os mestres populares do Alto do Moura nas escolas articulado com as comunidades e bairros;
23) Outorgar ao Conselho Municipal de Cultura de Caruaru a aprovação de projetos e remuneração adequada a grupos culturais e artistas em geral (bandas de pífano, bacamarteiros e outros) que se apresentam no município, bem como a programação cultural da cidade.
24) Incluir os conteúdos educacionais sobre cultura popular local nas grades curriculares do sistema de educação municipal, sob responsabilidade da Sec. Educação, Promovendo caravanas de culturas populares nas escolas públicas e privadas.
25) Promover um dia específico para a festa do fogo em referência a Xangô no mês de Junho em Caruaru, contemplando a tradição de matrizes africanas e afro-brasileiras.
26) Garantir a presença do forró tradicional no palco principal no São João de Caruaru em todos os dias da programação respeitando o estilo e tradição musical.
27) Promover Festival Cultural de Direitos Humanos garantindo exposição de manifestações culturais de diversos segmentos minoritários da sociedade: Hip-Hop, LGBT, Povos de Terreiros, Ciganos, Indígenas e outros.
28) Exclusão de músicas de forró estilizado que atrapalha e agridem as músicas tradicionais e legítimas do forró autêntico no Alto do Moura em período integral ou de festividades para valorizar e manter a tradição.
29) Divulgar e apresentar manifestações culturais de povos tradicionais através da Fundação de Cultura.
30) Criar uma agenda cultural mensal impressa e digital com ampla divulgação.
31) Promover dentre as ações de Formação Profissional de Agentes Públicos, Rede Municipal de Ensino, Saúde, Cultura e outras setorialidades e da Comunidade em Geral a incorporação de conteúdos e ações que trabalhem a Cultura Cigana e Incorporar aos eventos culturais, promovidos pela Prefeitura, Fundação de Cultura e outras instituições públicas ou com apoio do poder público, temáticas, bem como espaço físico estrutural adequado para a divulgação da cultura cigana, garantindo ampla e apropriada participação do Povo Cigano nas conferências, bem como representações permanentes nas instâncias e colegiados de políticas públicas (conselhos, comitês, fóruns, etc.).
32) Efetivar o tombamento material, histórico, artístico e cultural do Alto do Moura como o maior polo cerâmico artístico de Pernambuco.
33) Criar ações de valorização e reconhecimento da Identidade cultural Local no diálogo com as diversas culturas.
34) Criar projeto de lei para valorizar a música do autêntico forró pé de serra.
35) Criar polos culturais de valorização de música local durante todo o ano no município de Caruaru.
36) Criação de uma Política Pública Municipal de reconhecimento como sujeito de direito à Acessibilidade assegurando a participação da pessoa com deficiência em eventos e atividades culturais na Cidade de Caruaru em parceria com o governo estadual e federal.
37) Criar ações de valorização e sensibilização em relação a cultura musical para promoção dos valores éticos, respeitando as relações de gênero, étnico raciais.
38) Garantir a participação de mestres dos saberes tradicionais na grade curricular das escolas independentes de ter habilitação formal.
39) Criação dos registros do patrimônio vivo municipal.
40) Organização em acervo digital da história, saberes e métodos dos mestres culturais, de fácil acesso, como internet, (site da prefeitura) biblioteca digital.
41) Fortalecimento das festas juninas, e natalinas priorizando a diversidade cultural das Comunidades urbanas e rurais respeitando as características culturais e locais.
42) Fiscalização de músicas nos eventos do município que fazem apologia as drogas, violência e assédio sexual.
43) Revitalização dos pontos culturais garantindo condição de trabalho para os artistas da comunidade bem como, aos cidadãos que residem próximos a estes pontos dando ênfase ao Alto do Moura.
44) Garantir no ensino fundamental e médio que a diversidade cultural, aspectos econômicos e históricos de Caruaru sejam debatidos como temas transversais nas escolas.
45) Ações integradas entre a Secretaria de Cultura e educação, com intuito de promover a efervescência cultural não apenas em escolas, mas em associações e comunidades, socializando práticas, grupos, músicas e arte. Ou seja, a diversidade cultural em suas várias linguagens.
46) Elaborar um circuito turístico comunitário cultural e gastronômico.
47) Criar um espaço aberto no monte bom Jesus para apresentações artísticas e culturais.
48) Realizar capacitação inclusiva contemplando pessoas com deficiência, para os professores da rede municipal sobre a cultura local.
49) Criar instrumentos de transparência expondo os gastos nos eventos festivos e culturais da cidade.
50) Promover capacitação e patrocínio para os artesãos do alto do moura com o objetivo de apoio a participação de feiras e eventos.
51) Criar um curso técnico de ceramista dentro do IFPE e demais instituições para capacitar os jovens do alto do moura.
52) Criar um grupo de trabalho com a participação da sociedade civil, iniciativa privada e governo para produção do São João de Caruaru.
53) Captação de recursos bem como Produção sejam feitas diretamente pela fundação de cultura/PMC nos eventos da cidade.
54) Estimular a valorização da cultura e dos artistas locais dentro das escolas públicas e privadas de Caruaru.
55) Criar uma diretoria para capacitação de produção artística na fundação de cultura de Caruaru.
56) Elaborar uma lei que proíba a contratação e execução de artistas que apresentem músicas que façam apologia as drogas e a violência sexual.
57) Registrar como patrimônio histórico e imaterial o Alto do Moura
58) Garantir que 80% da programação do São João de Caruaru seja feita através de editais de chamada pública.

Caruaru, 10 de agosto de 2013


RELAÇÃO DAS PROPOSTAS VOTADAS NAS CONFERÊNCIAS LIVRES


Sentido de Ser Alternativo

  1. Criar o Fundo Municipal de Cultura, através de repasse oriundo da arrecadação do ISS, num percentual de 3%.
  2. Constituir Pólo Cultural Permanente, à localizar-se na antiga Estação Ferroviária.
  3. Criar de Curadoria para os eventos culturais de Caruaru.
  4. Modificar a data de realização do Festival Pernambuco Nação Cultural.
  5. Realizar captação direta dos recursos para os grandes eventos culturais.


Cultura Popular


1. Retomar o carnaval de rua de Caruaru, com desfiles dos grupos culturais, blocos, entre outras ações culturais existentes do município e região.
2. Criar políticas públicas que valorizem, divulguem e promovam a pesquisa, o ensino e a prática da Cultura Popular.
3. Criar evento para feira de exposição de artes locais e regionais, FEREART – Feira Regional de Artes, instituída por meio de decreto municipal.
4. Criar um polo permanente de apresentações culturais populares, de preferência na Estação Ferroviária.
5. Criar a Semana da Cultura Popular Caruaruense.

Capoeira

1. Criar uma Diretoria dentro da Fundação de Cultura da Prefeitura Municipal de Caruaru para assessorar a cultura afro-brasileira, com víeis para a capoeira, bumba meu boi, maracatu, afoxé e demais manifestações da cultura africana e afro-brasileira.
2. Reconhecer o notório saber de Cultura Popular para os Grupos de Capoeira do município de Caruaru como detentores dos saberes da capoeira para atuar nos diversos espaços educativos, formais e não formais, público e privado;
3. Criar critérios qualitativos através de um projeto de lei a ser desenvolvido em parceria com entidades de vários setores públicos e privados para a contratação dos educadores de capoeira nos programas governamentais que já estejam implantados e que sejam por vir a ser implantados no município de Caruaru.
4. Reconhecer a capoeira em todas as suas modalidades como bem imaterial e de formação de identidade cultural e étnico racial do município de Caruaru assim como está no artigo 216° da Constituição Federal e no artigo 20° do Estatuto da Igualdade Racial.
5. Criar projetos de formação continuada através das entidades civis do município que trabalhem a capoeira para os gestores Públicos do Município para assim melhor atender as demandas de projetos e programas aonde possa ser inserido a capoeira em especial na educação, esportes e cultura.

Música

1. Criar um TAC, junto ao ministério público para regulamentação e fiscalização do repasse do Couvert artístico e fiscalização efetiva dos repertórios executados em shows de qualquer natureza, para que haja o repasse dos Direitos Autorais;
2. Instituir a captação direta feita por parte da prefeitura e Fundação de Cultura e Turismo dos recursos que patrocinem os grandes eventos de Caruaru;
3. Criar uma escola técnica e conservatório que forme e capacite artistas e produtores na área de música em Caruaru; contemplando também as bandas de música da cidade (Sociedade Musical Nova Euterpe e Banda Comercial de Caruaru).
4. Ter na Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru uma equipe especializada em projetos para que a instituição possa realizar vários projetos, que alavanquem a cultura local e dê suporte aos artistas.
5. Revogar a atual Lei municipal de Incentivo à Cultura.

Áudio Visual

1. Garantir transparência através da prestação de contas à população dos recursos aplicados em Pontos e Pontões de Cultura no Município de Caruaru.
2. Garantir ao menos 01 (um) representante da linguagem audiovisual como membro pela sociedade civil do Conselho Municipal de Cultura.
3. Apoiar os espaços de exibição sem fins lucrativos já existentes a exemplo dos cineclubes e criar novos pontos de exibição itinerantes, com o propósito de fomentar público, estimular a formação de uma cultura cinematográfica local e difundir a produção audiovisual independente, contemplada na sua diversidade.
4. Viabilizar o desenvolvimento de projetos por parte do Governo Municipal em parceria com instituições públicas e privadas, de formação técnica nas diversas funções do audiovisual, como meio de estimular o desenvolvimento e profissionalização deste setor em Caruaru e região.
5. Definir políticas de fomento e editais públicos de financiamento da produção audiovisual local e que o Fundo Municipal de Cultura garanta a distribuição equilibrada dos recursos repassados para o setor da Cultura.

Teatro

1. Sugerir a inclusão do Teatro Experimental de Arte-TEA no Conselho Municipal de Cultura, como entidade representativa dos artistas e técnicos da linguagem Teatro.
2. Secretaria Municipal de Cultura – Criação da Secretaria Municipal de Cultura, sendo suas diretorias e coordenações ocupadas por profissionais específicos de cada linguagem. Promovendo assim um diálogo eficaz entre a instituição e as linguagens.
3. Curso de Artes Cênicas – Solicitar do Governo Municipal, empenho junto a UFPE para a implementação do Curso de Artes Cênicas no Município de Caruaru, conforme demanda já comprovada.
4. Galpão da Estação Ferroviária – Transformação do Galpão da Estação Ferroviária de Caruaru, em um Centro Multicultural, para apresentações artísticas e exposições das diversas linguagens artísticas, a partir de uma readequação do espaço.

Literatura

1. Criar um Pólo Multicultural onde a Literatura tenha seu espaço garantido.
2.Criar uma lei que possibilite o intercâmbio cultural literário entre os autores de cidades/estados e países, em programas e eventos estratégicos.
3. Organizar celebrar o Dia Municipal do Escritor.

Conselho Municipal de Política de Cultura


1. Iniciar o processo de reestruturação e legalização do Conselho Municipal de Cultura de forma democrática e participativa.

Artes Plásticas

1. Construir um Centro de Artes plásticas, para exposições, vendas de obras, espaço para oficinas, auditório. Gerido pela sociedade civil, com apoio da prefeitura.
2. Criação de Escola Municipal de Artes.
3. Garantir nas construções de espaços públicos e empreendimentos imobiliários, a inclusão de obras de arte priorizando os artistas locais, através de Lei Municipal.
4. Construção e manutenção do Museu de Artes Tradicionais, Contemporâneas e Modernas.
5. Intercâmbio intermunicipal, interestadual e internacional de artes plásticas.

RELAÇÃO DE DELEGADOS ELEITOS

Arary Marrocos 
Yanara Galvão  
Maria Alves  
Roberto Gersino 
Jô Barbosa 
Alexandre (NARCAB) 
Alano Torres  
Jane Suely  
Ed Bernardo 
Anderson (do Pife ) 
Jeison 
Carla  
Sivonaldo


II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA



TEMA: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento.

Local: Câmara Municipal de Caruaru. 
Data: 28 e 29 de outubro de 2009.

Eixos: 

EIXO I – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

EIXO II – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA

EIXO III – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

IV – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

V – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA.



Prefeito: José Queiroz de Lima. 

Presidente da Fundação de Cultura e Turismo: José Pereira

Diretor de Ações Culturais: Djair Vasconcelos.



Objetivos:

* Propor estratégias para a implementação, acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Cultura e recomendar metologias de participação, ditrizes e conceitos para subsidiar a elaboração do Plano Municipal;
* Avaliar os resultados obtidos a partir da 1ª Conferência Municipal de Cultura;
* Eleger membros para o Conselho Municipal de Cultura;
* Validar a participação de delegados  na Conferência Estadual de Cultura.

Programação :
Dia 28 de outubro de 2009 (quarta-feira)
8h30min - Boas vindas e formação da mesa de abertura oficial
9h - Painel Expositivo:
Cultura, Diversidade, Cidadania : a realidade de Caruaru
Profª Aline Figueirôa (FAVIP)
Profº Gustavo Miranda (UFPE/FAVIP)
10h45min - Apresentação e votação do regimento da conferência
11h45min - Apresentação Cultural
12h - Almoço
14h - Mini-cursos
 *Organização e Gestão de Carreiras Culturais
Jô Barbosa - Produtora Cultural
*Projetos Culturais, Associativismo e Economia Solitária
Luciano Gonçalo - Consultor em Gestão de Projetos
*Ética e Legislação na Área Cultural
Prof. Gilvan Florêncio
17h - Formação para Mediadores SNC
Roberto Carlos - FETEAPE/CNT
17h30min - Apresentação Cultural

Dia 29 de outubro de 2009 (quinta-feira)
8h - Divisão dos Grupos de Trabalho (por eixo temático) :
Produção Simbólica e Diversidade Cultural
Cultura, Cidade e Cidadania
Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Cultura e Economia Criativa
Gestão e Institucionalidade da Cultura
10h - Apresentação de cada Grupo de Trabalho
11h45min - Apresentação Cultural
12h - Almoço
14h - Eleição dos Delegados para Conferência Estadual
15h - Eleição para o Conselho Municipal de Cultura
16h - Encerramento com Celebração Cultural






I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA


Tema: ESTADO E SOCIEDADE CONSTRUINDO 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA.

Data:
Local:  Câmara Municipal de Caruaru

Eixos: 
Gestão Pública da Cultura;
Cultura é Direito e Cidadania;
Economia da Cultura;
Patrimônio Cultural;
Comunicação é Cultura;
Formação e Capacitação.

Aconteceram em seis dias as Pré-conferências, de 26 de setembro à 01 de outubro. Sendo a Conferência Municipal neste último dia, 01/10/2005.

Objetivos:
I - Definir as diretrizes do Plano Municipal de Cultura a ser encaminhado pelo Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru à Câmera de Vereadores do Município De Caruaru;
II - Reunir pensamentos, demandas, propostas, necessidades da população de todo o Município de Caruaru, contribuindo para a realização de amplo diagnóstico da diversidade cultural do Município;
III - elaborar um documento de orientação para formulação de políticas, programas e projetos a ser distribuído para instituições públicas e privadas do Município;
IV - Fortalecer e facilitar o estabelecimento de novas redes de produtores culturais;
V - Contribuir para a formação do Sistema Municipal de Informações Culturais;
VI - Mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância da cultura para o desenvolvimento sustentável do Município de Caruaru;
VIII - Fortalecer  ampliar e diversificar o acesso da sociedade civil aos mecanismos de participação popular;
IX - Promover amplo debate sobre os signos e processos constitutivos da identidade e da diversidade cultural no âmbito do Município de Caruaru;
X - Fortalecer as instituições democráticas e o próprio conceito de democracia no Município de Caruaru;
XI - Auxiliar o governo municipal a ampliar e consolidar os conceitos de Cultura junto aos diversos setores da sociedade;

XII - Identificar e fortalecer a transversalidade da Cultura em relação às Politicas Publicas;

Obs.: Pré-conferências:

Data - Segmento
26/09 - Artes Culturais
27/09 - Música
28/09 - Teatro
29/09 - Dança e Patrimônio Cultural
39/09 - Literatura e Cultura Popular
01/10 - Entidades Culturais
01/10 - Conferência Municipal

Comissão Organizadora Municipal

Nº de Representantes - Entidade
01 - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
01 - Fundação de Cultura de Caruaru
01 - Secretaria da Infância e Juventude
01 - Secretaria de Programas Especiais e Ação Social
02 - Sociedade Civil (Representante do Sistema CNC/SESC/SENAC)

01 - Poder Legislativo Municipal

Prefeito: Antônio Geraldo
Presidente da Fundação de Cultura e Turismo: José Seródio Filho
Diretor de Cultura: Claudio Soares



RELATÓRIO DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA
Link:
http://www.fundarpe.pe.gov.br/relatorio-da-1-conferencia-estadual-de-cultura-2005


RELATÓRIO DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

Link:


NACIONAL
A Primeira Conferência Nacional de Cultura aconteceu em Brasília, entre 13 a 16 de dezembro de 2005.
O tema foi: ESTADO E SOCIEDADE CONSTRUINDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA.
Cerca de 700 municípios e 23 estados mais o Distrito Federal se envolveram.
Cerca de 30 mil pessoas participaram do processo. Na época o Ministro era Gilberto Gil.
Além do Caderno de Propostas, foi publicado posteriormente em 2006 um relatório geral.

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