O Sistema Municipal de Cultura (SMC) faz parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.
Funciona da seguinte forma: estados e municípios assinam o termo de adesão ao SNC e a partir daí se comprometem a implantar no município ou estado a estrutura cultural exigida pelo Ministério. Em contrapartida, o MinC oferece todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais.
O mínimo que o município deve implantar é:
Uma secretaria de cultura ou órgão gestor de cultura, um conselho de política cultural, uma conferência periódica de cultura, um plano de cultura e um sistema de financiamento (fundos de cultura).
No caso da União e estados, eles têm que constituir também uma comissão intergestores.
Com essa estrutura, o cidadão tem espaço de participação, porque o sistema age por meio dos conselhos e das conferências, que contam com a participação da sociedade e comunidade artística para a formulação, acompanhamento e aplicação das políticas de cultura.
É um sistema parecido com o do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Os sistemas são comparáveis, mas a área cultural tem uma diversidade e complexidade maior, pois são muitas linguagens artísticas e expressões culturais. Assim, nos conselhos culturais, há uma representação mais diversificada”, afirma a secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe.
Embora seja um processo que se iniciou em 2003, ainda não está totalmente implementado. Até o momento (atualizado em setembro de 2015), 2.077 municípios (37,3%) e 27 estados (100%) aderiram ao SNC.
FONTE
http://www.brasil.gov.br/sobre/cultura/iniciativas
http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1291809/1.+Quantitativo+de+Munic%C3%ADpios+e+Estados_17.9.pdf/f02f003c-7629-429e-a003-1aa6bf961322
SMC EM CARUARU
No dia 16 de janeiro de 2014 o Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura, proposto e elaborado pelos representantes culturais deste município, foi sancionado pelo prefeito José Queiroz de Lima.
José Queiroz
Prefeito
“A manhã desta quinta-feira, 16, entrou sem dúvida para a rica história de Caruaru”, enfatizou o prefeito José Queiroz. É que o Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura, proposto e elaborado pelos representantes culturais deste município, foi sancionado após um período de apreciação por parte o legislativo e executivo. Agora, Caruaru terá mais subsídios para desenvolver projetos culturais.
Estiveram presentes representantes dos mais diversos segmentos, dentre os quais: música, produção cultural, teatro e artes plásticas. Alguns dos vereadores e secretários também compareceram à solenidade. Edileuza Portela e Severino Florêncio, que foram presidentes da Fundação de Cultura e Turismo demostraram emoção por fazer parte da história cultural de Caruaru.
“A sanção desta lei é histórica. A partir de hoje, poderemos dar mais ênfase ao projeto cultural da nossa cidade. Porém, ela não deve ser encarada apenas como uma lei, mas sim, a Fundação de Cultura terá a responsabilidade de tornar a lei uma realidade. Vamos fazer acontecer”, completou o prefeito José Queiroz.
Para a deputada estadual Laura Gomes, “essa lei tem que ter a mão e o sentimento de todos. Ela não é um produto acabado”. A ex-presidente da Fundação de Cultura, Edileuza Portela, lembrou de seu trabalho à frente da Fundação. “Em 1986, quando fui presidente da Fundação de Cultura, elaboramos um projeto de cultura para nossa cidade. A luta continuou, e hoje o prefeito está dizendo sim à cultura e aos artistas de nossa terra". E, completou: “que a cultura de Caruaru continue viva”.
Com lágrimas por entre os olhos, o também ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Severino Florêncio, comentou o acontecimento. “Esse momento é de realização de um sonho para toda a classe artística. Eu estou comemorando a vida através dessa vitória.
André Alexei
Presidente da FCTC
na época
”O atual presidente da Fundação, André Alexei, explicitou sua gratidão aos que, desde junho, estão juntos nessa empreitada. “Quando assumi a responsabilidade de tocar duas secretarias, pensei que a Fundação não me daria trabalho e que bastava fazer o São João acontecer, mas não foi bem assim. Logo vi que o São João é um grande evento, mas fica pequeno se comparado ao tamanho da cultura de Caruaru. Deixo meus sinceros agradecimentos a toda a equipe de artistas que se empenhou em tornar realidade esse sonho antigo da classe.”
"Caruaru nos emociona de frente para trás e de trás para frente. Nossas rugas são estradas, estradas da vitória. É por Caruaru que viverei. O país de Caruaru será integrado ao mundo de sensibilidade", falou também, muito emocionado, o ator e mamulengueiro, ícone da cultura pernambucana, Sebastião Alves, conhecido popularmente como Sebá.
“Vale salientar que o Sistema Municipal de Cultura se tornou realidade graças ao apoio da Fundação de Cultura e ao empenho dos artistas”, comentou a produtora Cultural Jô Barbosa, que aproveitou a oportunidade para entregar o relatório e apresentar a prestação de contas da III Conferência Nacional de Cultura, que contou com três representantes caruaruenses. E, falou ainda: “Sinto-me muito atraída pelo tipo de política que ouve a população, que integra a sociedade civil. Caruaru mostrou que é capaz de fazer política junto com as pessoas”.
Em agosto de 2013, foi realizada a III Conferência Municipal de Cultura, e de lá saíram diversas propostas, dentre as quais, a criação do Sistema Municipal e a elaboração de projetos para ocupar a Estação Ferroviária; ambas saíram do papel e tomaram forma.
http://www.caruaru.pe.gov.br/noticia/16/01/2014/sistema-municipal-de-cultura-foi-sancionado.html
O Sistema Municipal de Cultura (SMC) faz parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.
Funciona da seguinte forma: estados e municípios assinam o termo de adesão ao SNC e a partir daí se comprometem a implantar no município ou estado a estrutura cultural exigida pelo Ministério. Em contrapartida, o MinC oferece todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais.
O mínimo que o município deve implantar é:
Uma secretaria de cultura ou órgão gestor de cultura, um conselho de política cultural, uma conferência periódica de cultura, um plano de cultura e um sistema de financiamento (fundos de cultura).
No caso da União e estados, eles têm que constituir também uma comissão intergestores.
Com essa estrutura, o cidadão tem espaço de participação, porque o sistema age por meio dos conselhos e das conferências, que contam com a participação da sociedade e comunidade artística para a formulação, acompanhamento e aplicação das políticas de cultura.
É um sistema parecido com o do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Os sistemas são comparáveis, mas a área cultural tem uma diversidade e complexidade maior, pois são muitas linguagens artísticas e expressões culturais. Assim, nos conselhos culturais, há uma representação mais diversificada”, afirma a secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe.
Embora seja um processo que se iniciou em 2003, ainda não está totalmente implementado. Até o momento (atualizado em setembro de 2015), 2.077 municípios (37,3%) e 27 estados (100%) aderiram ao SNC.
http://www.brasil.gov.br/sobre/cultura/iniciativas
http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1291809/1.+Quantitativo+de+Munic%C3%ADpios+e+Estados_17.9.pdf/f02f003c-7629-429e-a003-1aa6bf961322
SMC EM CARUARU
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| José Queiroz Prefeito |
Estiveram presentes representantes dos mais diversos segmentos, dentre os quais: música, produção cultural, teatro e artes plásticas. Alguns dos vereadores e secretários também compareceram à solenidade. Edileuza Portela e Severino Florêncio, que foram presidentes da Fundação de Cultura e Turismo demostraram emoção por fazer parte da história cultural de Caruaru.
“A sanção desta lei é histórica. A partir de hoje, poderemos dar mais ênfase ao projeto cultural da nossa cidade. Porém, ela não deve ser encarada apenas como uma lei, mas sim, a Fundação de Cultura terá a responsabilidade de tornar a lei uma realidade. Vamos fazer acontecer”, completou o prefeito José Queiroz.
Para a deputada estadual Laura Gomes, “essa lei tem que ter a mão e o sentimento de todos. Ela não é um produto acabado”. A ex-presidente da Fundação de Cultura, Edileuza Portela, lembrou de seu trabalho à frente da Fundação. “Em 1986, quando fui presidente da Fundação de Cultura, elaboramos um projeto de cultura para nossa cidade. A luta continuou, e hoje o prefeito está dizendo sim à cultura e aos artistas de nossa terra". E, completou: “que a cultura de Caruaru continue viva”.Com lágrimas por entre os olhos, o também ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Severino Florêncio, comentou o acontecimento. “Esse momento é de realização de um sonho para toda a classe artística. Eu estou comemorando a vida através dessa vitória.
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| André Alexei Presidente da FCTC na época |
"Caruaru nos emociona de frente para trás e de trás para frente. Nossas rugas são estradas, estradas da vitória. É por Caruaru que viverei. O país de Caruaru será integrado ao mundo de sensibilidade", falou também, muito emocionado, o ator e mamulengueiro, ícone da cultura pernambucana, Sebastião Alves, conhecido popularmente como Sebá.
“Vale salientar que o Sistema Municipal de Cultura se tornou realidade graças ao apoio da Fundação de Cultura e ao empenho dos artistas”, comentou a produtora Cultural Jô Barbosa, que aproveitou a oportunidade para entregar o relatório e apresentar a prestação de contas da III Conferência Nacional de Cultura, que contou com três representantes caruaruenses. E, falou ainda: “Sinto-me muito atraída pelo tipo de política que ouve a população, que integra a sociedade civil. Caruaru mostrou que é capaz de fazer política junto com as pessoas”.
Em agosto de 2013, foi realizada a III Conferência Municipal de Cultura, e de lá saíram diversas propostas, dentre as quais, a criação do Sistema Municipal e a elaboração de projetos para ocupar a Estação Ferroviária; ambas saíram do papel e tomaram forma.
http://www.caruaru.pe.gov.br/noticia/16/01/2014/sistema-municipal-de-cultura-foi-sancionado.html
A partir de setembro de 2015 foi feito uma readequação nos espaços da Fundação de Cultura e Turismo e uma sala foi reservada para funcionamento do SMC e reuniões de equipe do Conselho (CMPC). Neste período foi nomeado como gestor do sistema Paulo Nailson A. Lima, que acompanhou o processo desde a oficina de implantação do SMC, feita pelo MinC no início de 2013 e coordenou todo processo.
Durante todo este período o município recebeu acompanhamento do Minc, inclusive da consultora do MinC Vânia Brayner, nos assessorando.
LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Lei número 5.406, de 14 de janeiro de 2014, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Caruaru, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações e entre os seus componentes, recursos humanos financiamento e dá outras providencias.
Acesse o link e confira a Lei aqui.
Acesse o link e confira a Lei aqui.
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